Nesta segunda-feira, 5 de maio, o Conselho Municipal de Cultura de Gravatal promoveu uma escuta pública na Secretaria de Turismo para discutir a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro contou com a presença de representantes de entidades culturais, artistas, produtores e moradores do município.
A consulta também ocorre de forma online, por meio de formulário disponível até esta quinta-feira, 8 de maio. A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na construção de políticas culturais para o município.
“Contamos com a participação da comunidade, dos artistas, dos fazedores de cultura, dos agentes que fazem mover esse sistema. Hoje, nós temos a tecnologia a favor; as pessoas podem participar online do que está sendo planejado para a cultura de Gravatal. Todos têm o direito e a oportunidade de contribuir”, destacou Marta Régis Fogaça, presidente do Conselho Municipal de Cultura.
Durante a escuta, o secretário do Conselho, Ruan de Assunção Mendes, apresentou os principais pontos em debate e abriu espaço para contribuições. O encontro também teve a colaboração voluntária do especialista em Facilitação e Consenso, Ademir Milo Motta, que utilizou metodologias do design thinking para organizar ideias e apoiar a tomada de decisões.
A presidente do Conselho reforçou a relevância do momento para o setor: “Queremos que esses recursos se multipliquem no município, que se transformem em economia criativa, renda para quem vive de arte. A cultura faz parte do PIB de Gravatal e pode crescer ainda mais com projetos que valorizem a produção local” disse.
Lei Aldir Blanc agora é permanente
A escuta ocorre em meio à aprovação da nova Lei 15.132, que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc. Publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (2), a legislação foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garante a continuidade dos rees para o setor cultural por meio das leis orçamentárias, mesmo após o esgotamento do montante inicial de R$ 15 bilhões distribuídos por todo o país.
As escutas públicas — chamadas oficialmente de oitivas — são parte essencial do processo, permitindo que a população e o setor cultural contribuam diretamente com a definição de prioridades e a formulação de políticas públicas mais eficazes em âmbito local.
Por Potira Souto – Jornalista
Comunicação Social/PMG
